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DadosGov.pt

Contrato n.º 9321359 · 2022

Aquisição de serviços para limpeza de bermas - estradas municipais

Preço contratual

10 028,72 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/06/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/06/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

20 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 17/06/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/06/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/06/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 19/08/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Miranda do Douro

NIF 506806898

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
43 089,55 €
Decisão de adjudicação
17/06/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Miranda do Douro
Data de fecho do contrato
19/08/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
10 028,72 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90611000-3 — Serviços de limpeza de ruas

Concorrentes 6

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 3 - Duas Igrejas-Quinta Cordeiro; Vila Chã-Fonte Aldeia; Vila Chã-Duas Igrejas; São Pedro-Cruz Vila Chã da Ribeira; São Pedro-Fonte Ladrão; Cruz Antas-São Pedro.
  • Lote 5 – Sendim-Prado Gatão-Águas Vivas-Cruz das Antas-Duas Igreja; E.N.221 Placas Picote/Picote/Barrocal/Barragem.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.