Contrato n.º 9323071 · 2022
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de energia elétrica em regime de Média Tensão (MT) nos termos do procedimento de Ajuste Direto 13/2022 ao abrigo do lote B do “ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA EM REGIME DE MERCADO LIVRE EM PORTUGAL – AQ/35/2020”
Preço contratual
0,90 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
24/06/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/06/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
183 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
31/05/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/06/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
24/06/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
01/03/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503504564
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 31/05/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 4886392 · Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal- CNCM- AQ/35/2020
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Faro
- Data de fecho do contrato
- 01/03/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 101 792,21 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09000000-3 — Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.