Contrato n.º 9324243 · 2022
fornecimento de refeições para eventos (catering) no âmbito da Conferência dos Oceanos (UNOC2022)
Preço contratual
102 145,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/06/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/06/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
10/06/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/06/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/06/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 513428542
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 102 145,00 €
- Decisão de adjudicação
- 10/06/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições55000000-0 — Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho
Notas publicadas
Observações
ajuste direto, até aos limiares previstos no artigo 4.º da Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, no seu valor atual, não se aplicando as limitações constantes dos n.os 2 a 5 do artigo 113.º do CCP, conforme disposto no artigo 184.º , n.ºs 3 e 4 da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro Devido ao tamanho do contrato com as assinaturas dos primeiros e segundo outorgantes ser superior ao permitido pelo Portal Base, foi adicionado o contrato assinado apenas pelo Primeiro outorgante.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.