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DadosGov.pt

Contrato n.º 9343924 · 2022

"EMPREITADA DE DRAGAGENS DE MANUTENÇÃO DOS PORTOS DE PESCA DO CENTRO NO TRIÉNIO 2021/2023, INCLUINDO: NAZARÉ, SÃO MARTINHO DO PORTO, PENICHE E ERICEIRA"

Preço contratual

2 941 709,01 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/07/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/07/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1096 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 03/06/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/07/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 08/07/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 02/02/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

NIF 501525343

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
4 011 150,00 €
Decisão de adjudicação
03/06/2022
Anúncio em Diário da República
3834/2022 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
MafraAlcobaçaPenicheNazaré
Data de fecho do contrato
02/02/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
1 209 810,66 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45252124-3 — Obras de dragagem e bombagem

Concorrentes 6

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.