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DadosGov.pt

Contrato n.º 9348151 · 2022

EMPREITADA DE PEQUENAS REPARAÇÕES NOS FOGOS, ZONAS COMUNS E EXTERIORES DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE SANTO AMARO, RIBEIRA GRANDE, GALEÃO, ROMEIRAS, PICO DOS BARCELOS, COMANDANTE CAMACHO DE FREITAS, SANTA LUZIA, ARCEBISPO D’ AIRES, SÃO GONÇALO, QUITÉRIA PARK, CAMINHO DO PASSEIO, QUEBRADAS E QUINTA DO LEME

Preço contratual

198 500,92 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/07/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/06/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

210 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 26/05/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 30/06/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 13/07/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 20/02/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
200 000,00 €
Decisão de adjudicação
26/05/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Funchal
Data de fecho do contrato
20/02/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
198 500,92 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.