Contrato n.º 9348551 · 2022
07/07/2022 Serviços de cedência de instalações para a formação e serviços conexos, para o desenvolvimento das ações/cursos: 22.0412 EFA B3 Assistente Familiar e de Apoio à Comunidade (Tipologia: Educação e Formação de Adultos) e 22.0490 EFA NS PRO Técnico/a de Ação Educativa (Tipologia: Educação e Formação de Adultos), para os anos de 2022 e 2023.
Preço contratual
8859,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/07/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
05/07/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
485 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
01/07/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
05/07/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/07/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
27/12/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 8859,00 €
- Decisão de adjudicação
- 01/07/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila Nova de Gaia
- Data de fecho do contrato
- 27/12/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 8817,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Educação e formação80520000-5 — Instalações para formação
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
Notas publicadas
Observações
-
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.