Contrato n.º 9349754 · 2022
Sendo o adjudicatário um Organismo de Controlo e/ou Certificação reconhecido pelo Ministério da Agricultura com poder para emitir licenças e certificar produtos de Agricultura Biológica, este obriga-se a prestar serviços de controlo e certificação de modo de produção em Agricultura Biológica para os produtores referenciados pela Entidade Adjudicante.
Preço contratual
13 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/07/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/05/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
214 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/04/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/05/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/07/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Pinhal Maior - Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior SulNIF 503426075
Entidade contratada
NIF 509860397
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 13 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 29/04/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Vila de ReiOleirosMaçãoProença-a-NovaSertã
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes77000000-0 — Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- NATURALFA - CONTROLO E CERTIFICAÇÃO, LDA.NIF 509860397
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.