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DadosGov.pt

Contrato n.º 935803 · 2013

2013.116.18.C1 - L-EF SETUBAL - Reparação e pintura de paredes e tetos na Sala 159 (CNC)

Preço contratual

5994,58 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/01/2014

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/12/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

9 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 20/12/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/12/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/01/2014

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

NIF 506201937

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
8921,00 €
Decisão de adjudicação
20/12/2013
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Setúbal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
5994,58 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45442100-8 — Obras de pintura

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.