Contrato n.º 9381307 · 2022
1. O presente procedimento tem por objeto a aquisição, por lotes, de gasóleo a granel e gasolina sem chumbo de 95 octanas para as máquinas e viaturas afetas à operação Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira (doravante CTVRIT) bem como para situações de emergências e de paragem da Central de Valorização Energética, para o ano 2022, subdividido da seguinte forma: 1.1. Lote 1 – Gasóleo na quantidade estimada de 175 000 litros de gasóleo; 1.2. Lote 2 – Gasolina, na quantidade estimada de 2 000 litros de gasolina;
Preço contratual
61 178,28 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/07/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/01/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/01/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/01/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/07/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
TERAMB - Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, EMNIF 509620515
Entidade contratada
NIF 512044635
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 74 328,30 €
- Decisão de adjudicação
- 27/01/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Angra do Heroísmo
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09100000-0 — Combustíveis
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- GALP AÇORES, S.A.NIF 512044635
Lotes
- Gasóleo a granel
- Gasolina
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, preço contratual não excede 75.000,00 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.