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DadosGov.pt

Contrato n.º 9384610 · 2022

Trata-se da Iluminação dos murais "MULHRES DO MAR" e ¿ (A) ABRAÇOS COM O MAR¿ instalados nos espaços ajardinados adjacentes à Av. Dr. Henrique de Barros e à Rua João Amândio Lima, respetivamente.

Preço contratual

29 987,13 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/07/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/07/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

10 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/07/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/07/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/07/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 25/01/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Esposende

NIF 506617599

Entidade contratada

NIF 501497889

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
29 990,00 €
Decisão de adjudicação
21/07/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Esposende
Data de fecho do contrato
25/01/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
29 987,13 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.