REF. Nº02/2022 - PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

23 100,00 €

Decisão de adjudicação

27/07/2022

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução

Funchal

Data de fecho do contrato

21/05/2023

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

16 125,68 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Seguros e serviços financeiros66000000-0 — Serviços de finanças e seguros

Lotes

• Seguro de acidentes de trabalho para os colaboradores da entidade adjudicante
• Seguro de Instrumentos Musicais
• Seguro automóvel contra todos os riscos para um veículo para o transporte de instrumentos e equipamentos para os concertos da O.C.M.