Contrato n.º 9403676 · 2022
Procedimento de consulta prévia para a contratação de empreitada de pavimentação das ruas; Ramos Horta, Mira Castelo, da Paz, António da Cruz, Estrada Antiga do Alto do Piolhinho e Travessa José Júlio da Silva
Preço contratual
49 662,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/08/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/06/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
210 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/05/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/06/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/08/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/11/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
União das Freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos OlivaisNIF 510840507
Entidade contratada
NIF 501268146
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 49 850,00 €
- Decisão de adjudicação
- 16/05/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Tomar
- Data de fecho do contrato
- 30/11/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 49 662,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45000000-7 — Construção
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Diamantino Jorge & Filho, S.A.NIF 501268146
- José Marques Grácio, SANIF 500738793
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.