Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 9406547 · 2022

AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA CONFECÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LECTIVO 2022/2023

Preço contratual

31 012,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/08/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/08/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

330 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 26/07/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 02/08/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 10/08/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/06/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Ensiguarda Escola Profissional, L.da

NIF 506044882

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
201 150,00 €
Decisão de adjudicação
26/07/2022
Anúncio em Diário da República
8416/2022 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Guarda
Data de fecho do contrato
30/06/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
24 482,32 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições03200000-3 — Cereais, batatas, produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija

Notas publicadas

Observações

O procedimento foi tramitado em momento anterior à produção dos efeitos do contrato, os quais se iniciaram a 01/09/2022 e irão prolongar-se ao longo do ano letivo. Aquando da tramitação do procedimento ainda não possuíamos o código do projeto de financiamento. Apenas após a submissão da candidatura para o corrente ano letivo é que temos o código do projeto para indicar: POCH-01-55H8-FSE-000508.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.