Contrato n.º 9406547 · 2022
AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA CONFECÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LECTIVO 2022/2023
Preço contratual
31 012,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
10/08/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
02/08/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
330 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/07/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
02/08/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
10/08/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/06/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503606197
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 201 150,00 €
- Decisão de adjudicação
- 26/07/2022
- Anúncio em Diário da República
- 8416/2022 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Guarda
- Data de fecho do contrato
- 30/06/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 24 482,32 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições03200000-3 — Cereais, batatas, produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija
Concorrentes 11
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- FRIGUARDA - Produtos Congelados, Lda.NIF 502418826
- António Luís da Costa & Filhos, Lda.NIF 504329880
- --Norberto Pereira Coutinho Paixão
- Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimentos à Navegação e Indústria Hoteleira, SANIF 500271518
- DELTAGEL - PROD. ALIMENTARES,S.A.NIF 505477882
- José Cabral Marques & Maria Marques Cabral , LdaNIF 515058440
- Coelho&Dias S.A.NIF 501122583
- Leitão & MamedeNIF 503189561
- Vipani - Produtos para Pastelaria e Panificação, LdaNIF 503274690
- Braceiro&paulos, LdªNIF 513203850
- Lúcio Lopes Cabral & Filhos, Lda.NIF 503606197
Lotes
- FRUTAS & LEGUMES
Notas publicadas
Observações
O procedimento foi tramitado em momento anterior à produção dos efeitos do contrato, os quais se iniciaram a 01/09/2022 e irão prolongar-se ao longo do ano letivo. Aquando da tramitação do procedimento ainda não possuíamos o código do projeto de financiamento. Apenas após a submissão da candidatura para o corrente ano letivo é que temos o código do projeto para indicar: POCH-01-55H8-FSE-000508.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.