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DadosGov.pt

Contrato n.º 9411943 · 2022

aquisição de kits de material escolar, por nivel de ensino e ano de escolaridade, para o ano letivo 2022/2023

Preço contratual

81 470,27 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/08/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/08/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 03/08/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/08/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/08/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/11/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município do Montijo

NIF 502834846

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
88 185,31 €
Decisão de adjudicação
03/08/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Montijo
Data de fecho do contrato
30/11/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
81 470,27 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Informática e software30192700-8 — Artigos de papelaria

Lotes

  • kits de material escolar para alunos do Agrupamento de Escolas de Montijo
  • kits de material escolar para alunos do Agrupamento de escolas Poeta Joaquim Serra
  • kits de material escolar para alunos do Agrupamento de escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.