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DadosGov.pt

Contrato n.º 9413217 · 2022

Aquisição de Combustíveis Líquidos, para 28 meses, em regime de agrupamento de entidades adjudicantes, ao abrigo do Acordo Quadro AQ-CR-2019 – Combustíveis Rodoviários 2019, Lote 1, correspondente ao Lote II – Aquisição de Combustíveis Líquidos, para os SMAS – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

Preço contratual

5 600 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/08/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

03/08/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

853 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/07/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 03/08/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/08/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 04/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
7 000 000,00 €
Decisão de adjudicação
12/07/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
3742486 · Acordo Quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários AQ-CR 2018
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
04/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
5 152 645,78 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09100000-0 — Combustíveis

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote.2

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.