Contrato n.º 942040 · 2013
Obras de beneficiação no interior de habitações municipais no bairro de Lordelo bloco 13 - entrada 2 - casa 21 e Agrupamento Habitacional da Pasteleira Rua Costa junior entrada 79 2.º, Rua Bartolomeu Velho entrada 363 3.º A e Rua Vieira da Silva entrada 99 3.º A (HD.004.2013.67)
Preço contratual
24 726,80 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/01/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/05/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
40 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/05/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/05/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/11/2013
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
08/01/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMNIF 505037700
Entidade contratada
NIF 507488806
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 24 726,80 €
- Decisão de adjudicação
- 06/05/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 461582 · Concurso Público para celebração de Acordos Quadro sigulares de empreitada.
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 11/11/2013
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 10 369,71 €
- Causa da extinção
- Revogação do Contrato
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.