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DadosGov.pt

Contrato n.º 942040 · 2013

Obras de beneficiação no interior de habitações municipais no bairro de Lordelo bloco 13 - entrada 2 - casa 21 e Agrupamento Habitacional da Pasteleira Rua Costa junior entrada 79 2.º, Rua Bartolomeu Velho entrada 363 3.º A e Rua Vieira da Silva entrada 99 3.º A (HD.004.2013.67)

Preço contratual

24 726,80 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/01/2014

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/05/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

40 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/05/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 10/05/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/11/2013

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 08/01/2014

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
24 726,80 €
Decisão de adjudicação
06/05/2013
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
461582 · Concurso Público para celebração de Acordos Quadro sigulares de empreitada.
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Porto
Data de fecho do contrato
11/11/2013
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
10 369,71 €
Causa da extinção
Revogação do Contrato
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.