Contrato n.º 9421808 · 2022

Empreitada para beneficiação e recuperação de percursos pedestres recomendados da Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

180 385,89 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/08/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/08/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600086968

Entidade contratada

NIF 511024290

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 199 500,00 €
Decisão de adjudicação: 18/08/2022
Anúncio em Diário da República: 1135/2022 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Local de execução: Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato: 30/12/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 180 385,89 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45233260-9 — Construção de vias pedestres

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.