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DadosGov.pt

Contrato n.º 9423303 · 2022

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA E REGISTO NO SIAC DE ANIMAIS ABANDONADOS E ERRANTES PROVENIENTES DOS MUNICÍPIOS INTEGRADOS NA AMRAM - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Preço contratual

48 324,75 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/08/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/08/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 08/07/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/08/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/08/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 13/11/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
140 930,50 €
Decisão de adjudicação
08/07/2022
Anúncio em Diário da República
5404/2022 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Data de fecho do contrato
13/11/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
38 011,44 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Outros98390000-3 — Outros serviços

Concorrentes 6

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Câmara de Lobos | Realização até 139 esterilizações, vacinações antirrábicas, identificações eletrónicas e registos no SIAC de animais abandonados e errantes provenientes do Município de Câmara de Lob
  • Funchal | Realização até 332 esterilizações, vacinações antirrábicas, identificações eletrónicas e registos no SIAC de animais abandonados e errantes provenientes do Município do Funchal
  • Porto Santo | Realização até 212 esterilizações, vacinações antirrábicas, identificações eletrónicas e registos no SIAC de animais abandonados e errantes provenientes do Município do Porto Santo

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.