Contrato n.º 9423704 · 2022
Procedimento de Consulta Prévia por Lotes N.º18/IVBAM-DSMB/2022 - Aquisição de serviços de montagem e serviços de carpintaria no âmbito dos stands da Festa do Vinho e das Festas de Natal e Fim-do-Ano 2022
Preço contratual
15 975,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/08/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
25/08/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
4 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/08/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
25/08/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/08/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
01/12/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
IVBAM - Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAMNIF 511270305
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços; Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 29 750,00 €
- Decisão de adjudicação
- 23/08/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 01/12/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 15 975,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45420000-7 — Instalação de artigos de marcenaria e carpintaria
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Silvelmode - Eletrodomésticos, Moveis e Decorações, Lda.NIF 509656420
- Serração e Carpintaria da Calheta, LdaNIF 511049200
Lotes
- Aquisição de serviços de montagem e serviços de carpintaria no âmbito dos stands do Bordado Madeira e Artesanato da Madeira nas Festas de Natal e Fim-do Ano
Notas publicadas
Observações
O contrato entra em vigor no dia da sua publicação no Portal dos Contratos Públicos (BASE), nos termos do art.º 127.º do CCP, cujo prazo de execução é fixado em quatro dias, que antecedem a data oficial do início evento designado por “Festas de Natal e Fim do Ano” tutelado pela Secretaria Regional do Turismo e Cultura.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.