Contrato n.º 9428728 · 2022
Requalificação na Avenida do Infante entre o número 58 a 62
Preço contratual
101 914,79 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/08/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/08/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/07/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/08/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/08/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
15/02/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511035896
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 104 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 25/07/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 15/02/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 98 374,08 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45223300-9 — Construção de parque de estacionamento
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- ETERMAR - Engenharia e Construção, SANIF 500101531
- Touareg - Construções LdaNIF 511268459
- Tecnovia- Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.ANIF 511099177
- José Avelino Pinto - Construção & Engenharia, S.ANIF 511035896
- Pbuild, Unipessoal LdaNIF 514268921
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.