Contrato n.º 9430671 · 2022
Grandes reparações de outras estradas e caminhos - Beneficiação do caminho municipal no lugar da Gilvaia - Freguesia das Termas de S. Vicente
Preço contratual
72 217,35 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
31/08/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/08/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
45 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/08/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/08/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/08/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
08/04/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503363812
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 77 278,90 €
- Decisão de adjudicação
- 12/08/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Penafiel
- Data de fecho do contrato
- 08/04/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 77 217,35 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233142-6 — Reparação de estradas
Notas publicadas
Observações
Foi feito um averbamento ao contrato inicial, verificou-se que o valor descrito no relatório a propor a adjudicação e do contrato estão errados, o valor do contrato é de 77.217,35€, e não 72.217,35€, com a diferença de 5.000,00€, pelo que se pede a substituição do contrato.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.