Contrato n.º 9432403 · 2022

Fornecimento de Toxina Botulínica ao HSEIT, EPER

Preço contratual

38 871,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/09/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/07/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 512105030

Entidade contratada

NIF 512015988

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 38 871,00 €
Decisão de adjudicação: 18/07/2022
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 1456980 · Concurso Público para a celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de Gases Medicinais às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Angra do Heroísmo
Data de fecho do contrato: 19/12/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 38 871,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Sim
Área e CPV: Saúde33000000-0 — Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.