Contrato n.º 9433546 · 2022
Convite ao abrigo do acordo-quadro 2021/31 - Testes Rápidos Diversos e Material de Prevenção da Infeção por VIH, Hepatites Virais e Outras Infeções Sexualmente Transmissíveis.
Preço contratual
8747,55 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/09/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/08/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/08/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/08/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/09/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
29/09/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501412727
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 23 620,80 €
- Decisão de adjudicação
- 24/08/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 5239533 · CP 2021/31 - TESTES RÁPIDOS DIVERSOS E MATERIAL DE PREVENÇÃO DA INFEÇÃO POR VIH, HEPATITES VIRAIS E OUTRAS INFEÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Data de fecho do contrato
- 29/09/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 8747,55 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- EZEQUIEL PANÃO JORGE, LDA.NIF 501412727
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.