Contrato n.º 9434200 · 2022
Prestação de Serviços de Formação para Trabalhadores Marítimos
Preço contratual
24 975,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/09/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
09/08/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
61 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
02/08/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
09/08/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/09/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
27/02/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.NIF 511137753
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 30 251,00 €
- Decisão de adjudicação
- 02/08/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 27/02/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 24 975,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Educação e formação80510000-2 — Serviços de formação especializada
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
Lotes
- Segurança básica
- Marítimo com exercício de funções especificas de proteção a bordo de navio
- Marinheiro de quartos de navegação
- Marinheiro quartos de máquinas
- Condução de embarcações salva-vidas e de salvamento exceto rápidas
- Controlo das operações de combate a incêndios
- Prestação de primeiros socorros a bordo
- Operador Radiotelefonista da classe A (banda VHF)
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.