Contrato n.º 943482 · 2013
O presente contrato tem por objecto efectuar a empreitada, pelo segundo outorgante ao primeiro outorgante, de reparação dos danos provocados pelo temporal no Aterro Sanitário da Raposa com observância das especificações técnicas constantes do Caderno de Encargos.
Preço contratual
14 391,75 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/01/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/12/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
15 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/12/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/12/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/01/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M.NIF 504871650
Entidade contratada
NIF 501101055
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 14 400,00 €
- Decisão de adjudicação
- 17/12/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Almeirim
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 14 391,75 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Manutenção e reparação50000000-5 — Serviços de reparação e manutenção
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.