Contrato n.º 9436575 · 2022
C.PRÉVIA- REFª 01-2022 NOVO PROCEDIMENTO - QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO URBANO - ARRUAMENTOS, ACESSOS, PASSEIOS E ÁREAS ENVOLVENTES, INCLUINDO A MELHORIA DA MOBILIDADE E SEGURANÇA - SANTA COMBA DA V
Preço contratual
69 137,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/09/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/08/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/05/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/08/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/09/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/07/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504381059
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 69 237,50 €
- Decisão de adjudicação
- 19/05/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 21.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila Flor
- Data de fecho do contrato
- 31/07/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 69 137,50 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45200000-9 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Habituela - Investimentos Imobiliários, LimitadaNIF 504381059
- Carlos Augusto Pinto dos Santos & Filhos, SANIF 500635781
Notas publicadas
Observações
NÃO
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.