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DadosGov.pt

Contrato n.º 9438597 · 2022

EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DE FOGO MUNICIPAL SINISTRADO, BAIRRO MUNICIPAL OLIVAL DE FORA, RUA BERNARDO SANTARENO, N.º 10, R/C ESQ.º - VIALONGA

Preço contratual

42 712,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/09/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/08/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 04/08/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/08/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 06/09/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/05/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Franca de Xira

NIF 506614913

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
45 048,25 €
Decisão de adjudicação
04/08/2022
Anúncio em Diário da República
8610/2022 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Vila Franca de Xira
Data de fecho do contrato
30/05/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
43 219,27 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.