Contrato n.º 9447026 · 2022
Aquisição, para o Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, de serviços de formação teórica na área da gestão, integrados no âmbito da Portaria n.º 106/2022, de 2 de março, alterada pela Portaria n.º 355/2022, de 6 de julho, que aprova o Programa Empreender Jovem, designado por eJovem, promovido pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
Preço contratual
9990,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/09/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
09/09/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
112 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
01/09/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
09/09/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/09/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
28/12/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511254725
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 10 350,00 €
- Decisão de adjudicação
- 01/09/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 28/12/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 9990,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Educação e formação80530000-8 — Serviços de formação profissional
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Escola Profissional Atlântico, LdaNIF 511150288
- Qualificar FP - Formação Profissional, Educação e ServiçosNIF 511286830
- LusitanaformaNIF 511054432
- Gestlíder II - Contabilidade, Informática e Gestão, LdaNIF 511254725
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.