Contrato n.º 9448022 · 2022
Aquisição de serviços de limpeza da lagoa de arejamento da Estação de Tratamento de Águas Lixiviantes (ETAL) da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, através de remoção de todas as lamas que se encontram no interior da lagoa, em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e respetivos anexos.
Preço contratual
14 400,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/09/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/09/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
14 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/09/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/09/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/09/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511081170
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 14 400,00 €
- Decisão de adjudicação
- 09/09/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Santa Cruz
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90513600-2 — Serviços de remoção de lamas
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Observações
A data de celebração do contrato corresponde à data da disponibilização dos documentos de habilitação.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.