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Contrato n.º 9452459 · 2022

CONSTRUÇÃO DO JARDIM ENTRE A NACIONAL 14 E O JARDIM VISCONDE BARREIROS - PARQUE DA FONTES

Preço contratual

330 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/09/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/08/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 26/07/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 30/08/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/09/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 14/08/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Maia

NIF 505387131

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
330 052,84 €
Decisão de adjudicação
26/07/2022
Anúncio em Diário da República
3413/2022 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Maia
Data de fecho do contrato
14/08/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
349 699,73 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45112712-9 — Trabalhos de paisagismo em jardins

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.