Contrato n.º 9452540 · 2022
Fornecimento e distribuição de refeições escolares - ano letivo 2022/2023 e 2023/2024
Preço contratual
1 530 589,20 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/09/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/09/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
730 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/07/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/09/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/09/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/09/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 501426230
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 549 008,00 €
- Decisão de adjudicação
- 27/07/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 5784316 · Acordo-Quadro para o Fornecimento de Refeições Escolares
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Lourinhã
- Data de fecho do contrato
- 30/09/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1 495 551,85 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições55523100-3 — Serviços de cantinas escolares
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- UNISELF - SOCIEDADE DE RESTAURANTES PÚBLICOS E PRIVADOS, S.A.NIF 501323325
- Eurest Portugal LdaNIF 500347506
- ICA Industria e Comercio Alimentar S.A.NIF 501426230
- GERTAL – Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.,NIF 500126623
Notas publicadas
Observações
Gestor do Contrato. Carla Henriques da Divisão de Educação Vigência: fornecimento contínuo de aproximadamente 595.560 refeições escolares, tem duração de 2 (dois) anos, compreendidos pelo período letivo de 2022/2023 e 2023/2024, prevendo-se iniciar após obtenção do Visto Prévio do Tribunal de Contas e termo no último dia do mês de agosto de 2024
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.