Contrato n.º 945479 · 2013
Contrato de Prestação de Serviços de Formação Profissional no âmbito do Projeto nº 091350/2013/76. Apoio ao Empreendedorismo, Associativismo e Criação de Redes Empresariais de Atividades Económicas Geridas por Mulheres: Serviços de Formação a promotoras que pretendam criar o próprio negócio, no âmbito da Tipologia 7.6, que tem como organismo a CIG e é financiado pelo POPH.
Preço contratual
12 125,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
10/01/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/03/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
92 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/03/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/03/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/08/2013
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
10/01/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da BarcaNIF 501082344
Entidade contratada
NIF 508263328
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 12 125,00 €
- Decisão de adjudicação
- 22/03/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- 06/08/2013
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 7968,24 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Educação e formação80000000-4 — Serviços de ensino e formação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.