Contrato n.º 9454990 · 2022
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A “ELABORAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA FRENTE MAR – SUL DA ILHA DO PORTO SANTO ENTRE O SÍTIO DO RIBEIRO COCHINO E O SÍTIO DO PENEDO DO SONO”
Preço contratual
69 700,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/09/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/09/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
212 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
02/09/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/09/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/09/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
19/10/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações ClimáticasNIF 671001299
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 71 670,00 €
- Decisão de adjudicação
- 02/09/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Porto Santo
- Data de fecho do contrato
- 19/10/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 69 700,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71410000-5 — Serviços de planeamento urbano
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Quaternaire Portugal - Consultoria para o Desenvolvimento SANIF 502503661
- SIMBIENTE ENGENHARIA E GESTÃO AMBIENTAL, LDANIF 506690750
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.