Contrato n.º 9455848 · 2022
Seguro de acidentes, seguros de responsabilidade civil automóvel e aeronaves e seguros de bens
Preço contratual
5030,13 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/09/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/09/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/09/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/09/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/09/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
27/12/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503640549
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 12 464,00 €
- Decisão de adjudicação
- 15/09/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Guarda
- Data de fecho do contrato
- 27/12/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 5030,13 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Seguros e serviços financeiros66512100-3 — Serviços de seguros de acidentes
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Lusitania - Companhia seguros, S.A.NIF 501689168
- Fidelidade - Companhia de Seguros, SANIF 500918880
- Ageas Portugal, Companhia de Seguros, SANIF 503454109
- Caravela Companhia de Seguros SANIF 503640549
Lotes
- Acidentes de Trabalho
Notas publicadas
Observações
O procedimento foi tramitado em momento anterior à produção dos efeitos do contrato, os quais se iniciaram a 01/09/2022 e irão prolongar-se ao longo do ano letivo. Aquando da tramitação do procedimento ainda não possuíamos o código do projeto de financiamento. Apenas após a submissão da candidatura para o corrente ano letivo é que temos o código do projeto para indicar: POCH-01-55H8-FSE-000508.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.