Contrato n.º 9461197 · 2022
fornecimento de diversos bens alimentícios para o bufete escolar da Escola Básica e Secundária da Calheta, no decurso do ano escolar de 2022/2023,
Preço contratual
890,88 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
21/09/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/09/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
303 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/09/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/09/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
21/09/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
23/06/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos e Secundário Padre Manuel Azevedo da CunhaNIF 672001063
Entidade contratada
NIF 512014213
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 47 601,38 €
- Decisão de adjudicação
- 16/09/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Calheta
- Data de fecho do contrato
- 23/06/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 530,41 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15000000-8 — Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Lotes
- Lote 11 Snacks
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.