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DadosGov.pt

Contrato n.º 9464206 · 2022

NIPG3416/21- Aquisição de material de pintura

Preço contratual

7841,60 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/09/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/09/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

547 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 31/08/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 21/09/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 22/09/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 11/04/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Ponta Delgada

NIF 512012814

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
74 991,11 €
Decisão de adjudicação
31/08/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ponta Delgada
Data de fecho do contrato
11/04/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
2169,59 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras44812100-6 — Esmaltes e tintas transparentes

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 4

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.