Contrato n.º 9485766 · 2022

Requalificação dos reservatórios de água salgada do Porto de Pesca da Figueira da Foz

Preço contratual

26 977,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/10/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/07/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

75 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 500086826

Entidade contratada

NIF 510150330

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 31 960,00 €
Decisão de adjudicação: 14/06/2022
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Figueira da Foz
Data de fecho do contrato: 27/01/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 27 827,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45430000-0 — Obras de revestimento de solos e paredes

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Observações

Prazo de execução do contrato. 75 dias a contar do dia seguinte à consignação (12/Ago/2022)

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.