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DadosGov.pt

Contrato n.º 9487182 · 2022

O projeto global a desenvolver tem como objetivo a criação de um parque urbano localizado junto ao cruzamento existente entre a Rua de Pedro Costa (N377), com a Rua Graça Pina de Morais - Charneca de Caparica, no concelho de Almada, com uma área total de cerca de 13.080m2, tomando como premissa base a coerência e harmonia do espaço, bem como a sua integração e conexão ao tecido urbano envolvente. As características e diferentes condicionantes inerentes à área de intervenção ¿ que se caracteriza como um espaço que se encontra abandonado e desprovido de usos, sem quaisquer condições à sua apropriação, sendo atualmente utilizado de forma desregrada como parque de estacionamento ¿ bem como os próprios objetivos e funções que se pretende alcançar com a presente intervenção, deverão desenhar o novo parque central da Charneca. A proposta de intervenção deverá ter como principal objetivo a estruturação do espaço, diferenciando os seus diferentes usos e convidando à sua apropriação por parte dos futuros utilizadores, garantindo a formalização de um parque central agregador da comunidade envolvente e visitantes do concelho.

Preço contratual

41 850,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/10/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/08/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

70 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 27/06/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/08/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/10/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Almada

NIF 500051054

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
42 000,00 €
Decisão de adjudicação
27/06/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Almada
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71240000-2 — Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.