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DadosGov.pt

Contrato n.º 9488681 · 2022

P259-2022-036 Convite ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2021/6, 2019/55, 2019/40, 2020/1, 2021/47, 2021/55, para aquisição de medicamentos para suprir necessidades na área da saúde

Preço contratual

458,32 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/10/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/05/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 05/04/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/05/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 08/10/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
44 763 844,62 €
Decisão de adjudicação
05/04/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Sim
Acordo-quadro
4028557 · CP 2019/40 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Concorrentes 7

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.