Contrato n.º 9489407 · 2022
Obras de Beneficiação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Agrupamento Habitacional da Pasteleira, Rua Vieira da Silva entrada 142 - casa RCC, Bairro da Pasteleira bloco 10 - entrada 37 - casa 32 e bloco 14 - entrada 121 - casa 41 (HD.001.2022.103)
Preço contratual
22 776,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
10/10/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/10/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
50 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/09/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/10/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
10/10/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
07/12/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 510519326
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 24 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 23/09/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 07/12/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 22 776,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Manuel Vieira & Nunes, LdaNIF 504189689
- Prodedif, Unipessoal, L.daNIF 510519326
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.