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DadosGov.pt

Contrato n.º 9489892 · 2022

Ajuste Direto para o Acordo Quadro para o fornecimento de fruta aos alunos dos Jardins de Infância e Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico para o ano letivo 2022/2023

Preço contratual

10 659,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/10/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/09/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

181 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 31/08/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 16/09/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 10/10/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 29/12/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Sertã

NIF 506963837

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
10 659,00 €
Decisão de adjudicação
31/08/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
5478593 · Acordo Quadro para Fornecimento de Produtos Hortofrutícolas
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Sertã
Data de fecho do contrato
29/12/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
9926,77 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições03220000-9 — Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.