Contrato n.º 9493975 · 2022
Empreitada de Obras Públicas para implementação de Sala de Acolhimento/Visionamento no Palácio da Justiça de Melgaço
Preço contratual
10 653,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/10/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/09/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/08/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/09/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/10/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
10/11/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 516163779
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 11 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 09/08/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Melgaço
- Data de fecho do contrato
- 10/11/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 10 653,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45000000-7 — Construção
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.