Contrato n.º 9495922 · 2022
AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE TAREFA, PARA A ELABORAÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO ASSOCIADO A ESTA NOVA ALTERAÇÃO DO PDM ALANDROAL, DESIGNADAMENTE:ENQUADRAMENTO DA FERROVIA NO MODELO TERRITORIAL CONCELHIO; ENQUADRAMENTO DAS RENOVÁVEIS NO MODELO TERRITORIAL CONCELHIO; REAVALIAÇÃO DAS PRETENSÕES QUE VÃO SENDO APRESENTADAS AO MUNICÍPIO E/OU AS APRESENTADAS EM SEDE DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA; AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA COM A PRODUÇÃO DO RELATÓRIO DE DEFINIÇÃO DE ÂMBITO E COM O CORRESPONDENTE RELATÓRIO AMBIENTAL.
Preço contratual
16 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/10/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/10/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
182 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/09/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/10/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/10/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510853307
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 16 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 28/09/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Alandroal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71240000-2 — Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.