Contrato n.º 9503476 · 2022

Aquisição de Serviços de Transportes Escolares para o Ano Letivo 2022/2023

Preço contratual

23 372,76 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/10/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/09/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

123 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506657957

Entidade contratada

NIF 513486798

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 75 330,00 €
Decisão de adjudicação: 02/09/2022
Anúncio em Diário da República: 10815/2022 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Penacova
Data de fecho do contrato: 19/01/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 23 567,71 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.