Contrato n.º 950519 · 2013
Empreitada de Construção da Rede Secundária de Rega e das Redes dee Drenagem do Bloco IV do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, com as seguintes principais características: -Redes de rega sob pressão; -Automação e telegestão; Atravessamento de valas; Orgãos de Exploração e Segurança; Reperfilamento e redimensionamento de valas; Ligação da vala do Conchoso à vala 38; Sifão sob a Vala da Marqueira.
Preço contratual
4 427 069,94 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
15/01/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/12/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
350 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/12/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/12/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
15/01/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501157344
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 4 500 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 06/12/2013
- Anúncio em Diário da República
- 209/2013 · Declaração de retificação de anúncio
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 4 426 265,79 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232120-9 — Obras relacionadas com irrigação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.