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DadosGov.pt

Contrato n.º 9507079 · 2022

O contrato a celebrar, na sequência do presente procedimento, tem por objeto a aquisição de cruzeiro dupla face, para o cemitério de Cortegaça. A referida aquisição urge na sequência dos trabalhos de requalificação do Cemitério Antigo de Cortegaça (Cemitério Velho), após efetuada a adjudicação da respetiva obra, foi demonstrada pela Paróquia de St. Marinha de Cortegaça, através do seu Pároco, Verº Padre Manuel Dias da Silva, a colocação Cruz alta de Jazigo no espaço do atual Cemitério (novo). Assim e considerando que não é possível retirá-la do antigo Cemitério e coloca-la no espaço atual, uma vez que os critérios e autorizações [CIP – Conjunto de Interesse Público (Igreja Matriz de Cortegaça e jazigos do Cemitério Velho – Portaria n.º 174/2013)] obrigaram à preservação do existente, verifica-se a necessidade da aquisição de cruzeiro dupla face, para colocação no referido Cemitério nos termos e de acordo com orçamento que integra a presente proposta. Acresce referir que, os eventuais trabalhos de construção civil ficarão ao encargo da Junta de Freguesia de Cortegaça, por administração direta.

Preço contratual

7985,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/10/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/10/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 27/09/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 19/10/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/10/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Ovar

NIF 501306269

Entidade contratada

NIF 502124440

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
7985,00 €
Decisão de adjudicação
27/09/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Ovar
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras44192000-2 — Outros materiais de construção diversos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.