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DadosGov.pt

Contrato n.º 9507815 · 2022

Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a Escola Básica Integrada da Maia, para o período de 12 de setembro a 31 de outubro de 2022.

Preço contratual

2992,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/10/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/09/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

35 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/09/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/09/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/10/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 29/12/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica Integrada da Maia, Ribeira Grande

NIF 672002256

Entidade contratada

NIF 512066396

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços; Sociedade
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
32 016,29 €
Decisão de adjudicação
06/09/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ribeira Grande
Data de fecho do contrato
29/12/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
2586,60 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Transportes e veículos60000000-8 — Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)

Lotes

  • Lote 5- Circuito n.º 5 – Transporte de alunos Percurso: Calços da Maia/Gorreana/EB 1/JI Prof. Manuel Jacinto da Ponte e percurso inverso

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.