Contrato n.º 9508476 · 2022

Atendimento, acompanhamento e apoio especializados nas dimensões psicossocial, psicológica e informacional a vítimas de violência doméstica e/ou violência de género,

Preço contratual

6864,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/10/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/10/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

92 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 508637503

Entidade contratada

NIF 501086803

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 6864,00 €
Decisão de adjudicação: 06/10/2022
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Espinho
Data de fecho do contrato: 13/01/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 6864,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Outros98000000-3 — Outros serviços comunitários, sociais e pessoais

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.