Contrato n.º 9510236 · 2022
AJUSTE DIRETO 10/2022/EBSTB EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS COM CONVITE A APENAS UMA ENTIDADE - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM REGIME DE CARREIRA PÚBLICA PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA - DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 ATÉ AO FINAL DO ANO LETIVO - O contrato tem por objeto a aquisição de serviços de transporte em carreiras públicas nas diversas localidades para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba.
Preço contratual
108 069,01 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/10/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/10/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
241 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
30/09/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/10/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/10/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
21/07/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512003084
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 111 200,13 €
- Decisão de adjudicação
- 30/09/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 3, do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Angra do Heroísmo
- Data de fecho do contrato
- 21/07/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 92 634,14 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Transportes e veículos60000000-8 — Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.