Contrato n.º 951664 · 2014
O procedimento tem por objecto a contratação da empreitada de: CONCLUSÃO DA EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DA EN 4 – 2ªFASE: ENTRE A ROTUNDA DAS PISCINAS ATÉ AO AQUEDUTO DA AMOREIRA – 1º TROÇO”. Os trabalhos a executar são os: De demolição; Levantamento de passeios, lancis; Corte de pavimento; Movimento de terras, escavação e aterro; Execução de sub-base, base em agregado britado de granolumetria extensa, camada de regularização e desgaste em betão betuminoso em pavimentos de via de circulação, fresagem e enchimento; Diversos tipo de pavimentos pedonais; Execução de rede de águas pluviais; Execução de muros em betão armado; Execução de pinturas; Execução de pinturas em sinalização horizontal, sinalização vertical; Infra-estruturas telecomunicação; Infra-estruturas eléctricas (inclui única e exclusivamente os trabalhos de abertura e fecho de vala, fornecimento e instalação da câmaras de visitas, fita sinalizadora, tubos, circuitos de terra e luminárias de iluminação de rotundas tudo conforme projecto e mapa de trabalhos, os restantes trabalhos e materiais estão excluídos da empreitada) ; Plantações; Aplicação de casca de madeira; Decoração de rotundas, equipamento mobiliário urbano. Para melhor clarificação, do projecto de infra-estruturas eléctricas patente a concurso, não fazem parte da empreitada os trabalhos de fornecimento e colocação de cabos para iluminação pública, colunas, armaduras e armários de iluminação pública, bem como a remoção de infra-estruturas eléctricas existentes, sendo todos estes trabalhos responsabilidade da EDP Tudo conforme projecto e mapa de trabalhos que constam do processo de concurso.
Preço contratual
1 394 076,31 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/01/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/01/2014
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
150 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/12/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/01/2014
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/01/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
22/01/2015
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502496878
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 600 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 11/12/2013
- Anúncio em Diário da República
- 4088/2013 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Elvas
- Data de fecho do contrato
- 22/01/2015
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1 295 108,04 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.